CONTRIBUINTES PODEM PEDIR CPF PELO SITE DA RECEITA
FEDERAL
Contribuintes podem, desde o
dia 2, solicitar a inscrição do CPF gratuitamente pela internet no site da Receita Federal. Para
obter o dado, o interessado deve ter de 16 anos a 25 anos e possuir título de
eleitor. Após preencher um formulário com as informações pessoais, o CPF é
gerado na hora, depois do cruzamento de dados disponíveis no Fisco e em outros
órgãos do governo. O internauta deve, então, imprimir ou anotar o número, que
já passa a ficar cadastrado na Receita – desde 2010, o governo não emite mais
cartões de CPF. Caso o contribuinte perca esse número, ele apenas poderá ser
recuperado em uma das unidades da Receita Federal. Caso o contribuinte já possua um número não
poderá emitir um novo. Este é um dos serviços mais modernos do mundo, que a
Receita coloca à disposição do contribuinte. Atualmente há 170 milhões de CPFs no Brasil . A
expectativa é a de que 200 mil interessados obtenham o número pela internet
mensalmente. Atualmente a demanda é de 500 mil por mês. Essa diferença se dá
justamente por causa da obrigação de o contribuinte apresentar título de
eleitor. O documento foi escolhido como referência para fazer o cruzamento de
dados. Hoje o interessado pode obter o CPF no Banco do Brasil, na Caixa
Econômica Federal e nos Correios. Nestas três instituições, é cobrada uma taxa
de R$ 5,70 pelo serviço. Algumas centrais de serviços aos cidadãos estaduais
também fornecem o serviço gratuito, como UAI (Minas Grais) ou Vapt Vupt (Goiás)
O poupa tempo de São Paulo, porém, ainda não tem convênio com o Fisco. Nos casos em que os dados pessoais do
internauta, informados sejam inconsistentes, ou seja, não receberam a aprovação
do Fisco, o contribuinte deve ser dirigir a uma das empresas conveniadas. O
sistema negará pedidos também se nem todos o campos do formulário forem
preenchidos, se já houver um CPF cadastrado com o nome e pessoas com mais de 25
anos. No final de 2010 o Ministério da Justiça lançou o Registro de identidade
Civil (RIC), documento que deve substituir o atual RG e que agrupará outras
informações, como dados do CPF e título de eleitor, por meio de um chip.
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