FALA PRESIDENTE!
ESPAÇO RESERVADO AOS
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONTROLE SOCIAL
É a
capacidade que se espera da sociedade organizada de atuar nas políticas
públicas em conjunto com o Estado. Para estabelecer suas necessidades,
interesses e controlar a execução destas políticas. É uma nova forma de
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, em que o Poder Público, ao invés de decidir
unilateralmente, atrai os cidadãos para debates de interesse comuns e que
deverão ser adotados em acordos, A participação da sociedade civil na
elaboração de políticas públicas contribui para o exercício da cidadania e o CONTROLE
SOCIAL. O controle social pressupõe um avanço na construção de uma sociedade
democrática e que determina alterações profundas nas formas de relação do
estado com o cidadão. Através de reforma
e modernização do aparelho do Estado é possível se criar mecanismos capazes de
viabilizarem a integração dos cidadãos no processo de definição, implementação
e avaliação da ação pública. Além disso, o CONTROLE SOCIAL é uma forma de se
estabelecer uma parceria eficaz e gerar a partir dela um compromisso entre o poder
público e a população capaz de garantir a construção de saídas para o
desenvolvimento econômico e social do pais. Por meio do CONTROLE SOCIAL
crescente, será possível garantir serviços de qualidade, pois a partir do
momento em que o Estado deixa de participar, passando apenas a promovê-los e
gerenciá-los. Assim, a reforma do Estado trará o fortalecimento gradativo de
mecanismos que privilegiem a participação popular tanto na formulação quanto na
avaliação de políticas públicas, viabilizando o CONTROLE SOCIAL
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